O almoço estava programado para ter início às 12h30 e será realizado na residência oficial do presidente do Senado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também devem comparecer.
A reunião estava prevista para contar com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas a pasta informou que Dario Durigan faria o papel de representante, assim como aconteceu no encontro da semana passada. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também foi convidado, mas disse ao Poder360 que não compareceria.
Encontrar a fonte de compensação para a desoneração e avançar em um acordo para a dívida dos Estados são prioridades de Pacheco antes do recesso do Congresso, que tem início em 18 de julho.
Resolver o imbróglio da desoneração também virou prioridade do Executivo, pois o STF deu 60 dias para que seja encontrada solução. O prazo coincide com o recesso dos congressistas, o que, na prática, dá 3 semanas para que seja encontrada uma solução e o Congresso aprovar um projeto de lei com o combinado.
Pacheco também tem manifestado que passou da hora de costurar um acordo com o governo para aliviar as contas dos Estados mais endividados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.
Segundo o senador, o programa de renegociação das dívidas estaduais se dará via projeto de lei complementar.
A proposta discutida no encontro desta 3ª feira (25.jun) deve contemplar:
- redução do indexador da dívida (hoje IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] + 4%, limitado à Selic, a taxa básica de juros);
- federalização de capital acionário de empresas estaduais;
- concessão de créditos.
*Redação com Poder 360
