Por Elaine Guimarães e Mariza Sabino
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado” durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa, com um investimento de R$ 11 bilhões, integra uma série de medidas do governo para aprimorar o combate e a investigação das organizações criminosas.
Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a medida, elaborada em conjunto com governos estaduais, especialistas e forças de segurança.
Lula confirmou que ele falou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump sobre segurança pública nessa última viagem. Ele também anunciou em primeira mão que vai fazer o ministério da segurança pública após a aprovação da PEC da segurança pública no Senado
“Nos dias seguintes à aprovação do Senado da PEC de segurança pública, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública. Não é apenas a criação de um programa. O ato de hoje é um sinal e um aviso para o crime organizado que aqui não é mais território deles e não mandam aqui”, concluiu o presidente Lula.Lula, presidente do Brasil
Ele justificou a decisão pelo fato da área ser complexa e precisar de uma centralização.
O ministro classificou o Programa como feito na “medida certa” e afirmou que o marco legal foi a aprovação da Lei Anrigaccao que proporcionou “ferramentas específicas” para a formação da medida nacional e internacional. Ressaltou que o aporte total de R$ 11 bilhões, viabilizado pelo presidente da República na última quinta-feira (7), dá o combustível para que todas os planos e medidas sejam viabilizadas em sua completude.
Wellington declarou ainda que a Segurança Pública brasileira está sendo remexida profundamente e ramificada em todas as esferas e declarou que estamos tendo uma “reforma da segurança pública”.
O secretário nacional de políticas penais, André Garcia, enfatizou a atuação do Programa dentro do sistema penitenciário brasileiro e que as operações e medidas serão padronizadas e reproduzidas nos Estados. “Os presídios são nó estratégico da atuação do crime organizado”, pontuou. O secretário reforçou que o Programa vai investir em 138 unidades de internação, transformando em segurança máxima, sob todas as medidas.
“Não se mata o crime por inteiro, mas interrompe o sinal”,André Garcia, secretário nacional de políticas penais
O vice presidente Geraldo Alckmin enfatizou que com o investimento na segurança pública vai impactar em um braço importa do setor, a investigação. Alckmin declarou que devido o excesso de presos em custódia em delegacias, policiais civis estavam “cuidando de preso ao invés de investigar”. No Brasil cerca de somente 36% dia homicídios dolosos ocorridos em 2023 foram esclarecidos, é o que apontam os últimos dados do Instituto Sou da Paz. O dado está muito abaixo da média global que é de aproximadamente 63%.
O lançamento reúne um decreto presidencial, quatro portarias que estruturam os eixos do programa e o anúncio das primeiras entregas e estruturas operacionais.
Pedro Maia, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG): “O primeiro passo no enfrentamento do crime organizado é a asfixia financeira e é núcleo deste Programa”, pontuou e afirmou ainda que o Brasil vai seguir a estratégia internacional de muitos países no rastreio do dinheiro do crime, estratégia “Follow the Money”(siga o dinheiro). A ideia é desmantelar, quebrar a estrutura criminosa de dentro para fora.
Plano com diversas frentes
Conforme o governo federal, o programa é estruturado em quatro eixos estratégicos:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- Combate ao tráfico de armas.
Para 2026, estão previstos R$ 1,06 bilhão em investimentos diretos, além de uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados e municípios investirem em equipamentos e tecnologia de segurança pública.
As ações incluem operações integradas contra lavagem de dinheiro, implantação de padrão de segurança máxima em presídios, modernização da perícia criminal e criação de uma rede nacional de combate ao tráfico de armas, com uso de drones, scanners, bloqueadores de sinal, sistemas de inteligência e viaturas especializadas.
A iniciativa foi oficializada por meio de um decreto presidencial, além de quatro portarias. Para terem acesso aos recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados precisarão aderir oficialmente às medidas previstas pelo governo federal.
Redação com iG
