A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou duas fiscalizações no município de Joaquim Gomes. As ações, desencadeadas nessa sexta-feira (6), foram voltadas à contenção do abate ilegal de bovinos, além de outros crimes ambientais na região.
Na primeira ocorrência, a guarnição do BPA constatou um matadouro clandestino que funcionava sem licença ambiental e sem inspeção sanitária e industrial. Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), foram constatadas as infrações de maus-tratos a animais e de funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença.
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Durante a abordagem, os policiais encontraram dois bois vivos e dois animais já abatidos e fracionados. A equipe identificou ainda um curral onde era utilizada uma marreta para efetuar o abate, prática que configura maus-tratos.
O responsável pelo local confirmou a ausência de regulamentação. No espaço, também havia a presença de diversas aves necrófagas (urubus), o que comprova o acúmulo de dejetos e a falta de higiene.
Na segunda fiscalização no município, informações levantadas pelo Serviço de Inteligência do BPA apontavam para uma nova denúncia de abate irregular. Os policiais foram até o Assentamento Brasília para averiguar as possíveis irregularidades e encontraram duas carcaças, uma cabeça e oito patas de bovinos abatidos.
Nas duas ações, foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Já as carcaças foram devidamente doadas a um estabelecimento parceiro. Na instituição beneficada, o material terá reutilização adequada, servindo de alimentação para os animais mantidos no local.
Fonte: TNH1
