Por Pedro Pincer
Um Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica é a proposta do Senado para estabelecer uma rede de apoio para mulheres que sofrem violência nessa relação de trabalho.
O tema ganhou destaque na imprensa nos últimos dias devido ao caso de uma trabalhadora doméstica de 19 anos, grávida, que denunciou ter sido vítima de agressões e tortura cometidas por uma ex-empregadora na cidade maranhense de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
Entre outros pontos, o texto da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, define prioridade no atendimento às trabalhadoras domésticas vítimas de violência e canais seguros para denúncia de abusos. Um dos pontos centrais da proposta é o endurecimento da legislação penal para quem comete crimes desse tipo.
Para Eliziane Gama, o caso ocorrido no Maranhão chocou o país e expõe uma realidade que ainda precisa ser enfrentada com firmeza: a vulnerabilidade de milhares de mulheres dentro do ambiente de trabalho. Estamos diante de uma violência que carrega marcas profundas de desigualdade, de abuso de poder e também desumanização.
Também eu protocolei o requerimento para que haja uma diligência externa da Comissão do Senado para acompanhar no Maranhão os desdobramentos desta situação. A minha total solidariedade é essa jovem, a sua família e ao filho que ela carrega, que ela encontre justiça, proteção e acolhimento.
O texto agrava as penas previstas no Código Penal quando a violência ocorre contra trabalhadoras domésticas, com um cuidado ainda maior se a vítima for gestante. O projeto será distribuído para as comissões temáticas da Casa.
Redação com Radio Senado
