Circulam nas redes sociais publicações afirmando que um deputado federal apresentou um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar “reborns” (bonecas realistas que imitam bebês de verdade) para furar filas. É FATO.
O que diz o projeto?
Apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), ele propõe a aplicação de multa a qualquer pessoa que usar um bebê reborn (ou qualquer artifício similar) para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou outros benefícios destinados a crianças de colo e responsáveis.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, diz no texto o autor da proposta, deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).
A penalização pode variar de cinco a vinte salários-mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da conduta, ganhos obtidos com a prática, condição econômica do infrator e reincidência. O valor arrecado seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O g1 publicou uma reportagem apontando que outros dois projetos sobre bebês reborn foram protocolados na Câmara nesta quinta. Um deles visa impedir a realização de atendimentos médicos a bonecas em instituições públicas e privadas. Já o outro propõe definir critérios para acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as ‘reborns’.
Um projeto de lei só se torna lei se for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Ao ser apresentada, a proposta tramita por comissões temáticas, de acordo com o assunto de que trata. Depois de votações, que dependendo da origem do PL podem ocorrer na Câmara ou no Senado, o texto segue para aprovação presidencial.
Bebês reborn nas redes sociais
A ideia foi apresentada em meio à publicação de diversos conteúdos de “mães reborn” que viralizaram recentemente nas redes sociais (leia abaixo). Nas redes sociais, usuários criaram memes sobre a tendência e fizeram críticas. “Vi um vídeo agora de uma mulher que não foi trabalhar pq o bebê reborn dela tava doente e precisava ir ao médico”, diz post no X.
Em 7 de maio, vereadores do Rio aprovaram um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn, que tem o objetivo de homenagear as artesãs que confeccionam as bonecas.
Em abril, um grupo de mulheres promoveu um encontro de “mães e bebês reborn” no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, por exemplo. Após a reunião, repercutiu muito na internet um vídeo publicado em 2022 pela influenciadora Sweet Carol, no qual ela simula o parto de uma bebê reborn.
Redação com Gazeta web
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