A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, há pouco, a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.
O colegiado julga a ação penal na qual Eduardo é réu, acusado de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, a tarifação contra as exportações brasileiras. O objetivo seria pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada trama golpista.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar, apresentando o relatório do processo, um resumo das etapas percorridas até o momento.
Em seguida, a acusação será feita pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Eduardo Bolsonaro ficará a cargo da Defensoria Pública da União (DPU).
Após as sustentações orais, Moraes votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifação contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da Corte, além da aplicação de sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky.
Redação com Agência Brasil
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