Por Thayanne Magalhães
Os maceioenses enfrentam diariamente engarrafamentos, transporte público ineficiente e a falta de alternativas seguras para pedestres e ciclistas. E, diante desse cenário, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) intensificou a cobrança pela efetivação do Plano de Mobilidade Urbana, que já possui um cronograma definido, conforme consta no material oficial obtido pela reportagem da Tribuna Independente.
O promotor de Justiça de Urbanismo, Jorge Dória, reforçou que o MP Estadual está acompanhando de perto a execução do plano e fiscalizando cada etapa para garantir que os prazos sejam cumpridos e que a cidade tenha diretrizes claras para o setor.
Para intensificar as cobranças, na última quarta-feira (12), MP de Alagoas, por meio da 66ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, se reuniu com representantes da Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) e representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O promotor Jorge Dória informou que esta é a segunda vez que a reunião acontece, e que o plano está em andamento.
“Não é a primeira reunião em torno do assunto. Esse plano tem sido cobrado por nós há muito tempo, mas agora as discussões foram diretamente com representantes da Fundação Getúlio Vargas que, com o Iplan, será responsável pela elaboração desse plano. Sabemos que os planos são indispensáveis para a melhoria da qualidade urbanística, que é sinônimo da melhoria da qualidade de vida das pessoas e como órgão fiscalizador é preciso que sejamos informados do andamento”, enfatiza o promotor.
Jorge Dória reforçou aos representantes da FGV que “o maior problema da mobilidade urbana na cidade de Maceió é a falta de planejamento e os espaços, de modo geral, adotados como estacionamentos. E ainda não há qualquer estudo sobre essa problemática, dificultada pela cultura local”. O promotor lembrou que a ocupação de áreas públicas para eventos atrapalha os estacionamentos face às ilegalidades.
Outros pontos destacados pelo promotor foram em relação aos transportes de cargas, às calçadas sem acessibilidade, o uso das ciclovias e meios não motorizados de transporte.
Por sua vez, a Prefeitura de Maceió informou recentemente que está avançando na construção do plano, destacando que o processo envolve diagnósticos técnicos e a participação da população. O planejamento inclui medidas voltadas para transporte público, mobilidade ativa (caminhada e uso de bicicletas) e acessibilidade, além de ações para reduzir os impactos ambientais do deslocamento urbano. No entanto, a reportagem entrou em contato com a administração municipal para obter mais detalhes sobre a execução e os próximos passos do plano, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
O documento acessado pela reportagem traz um cronograma detalhado das fases de elaboração do plano, que incluem estudos técnicos, audiências públicas e etapas de implementação.
Segundo Jorge Dória, é fundamental que a prefeitura siga os prazos estabelecidos e mantenha a transparência com a população. “O Ministério Público está vigilante para que esse planejamento não fique apenas no papel e seja realmente aplicado para melhorar a mobilidade da capital”, ressaltou o promotor em contato com a reportagem da Tribuna Independente.
Entre as diretrizes do plano, está a necessidade de promover um sistema de transporte mais eficiente e sustentável, com investimentos em infraestrutura e regulamentação do setor. A mobilidade urbana é um dos desafios centrais de Maceió, que enfrenta congestionamentos frequentes e falta de integração entre os modais de transporte.
Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas aponta que cidades que investem em transporte público de qualidade reduzem significativamente os índices de congestionamento e poluição. De acordo com os especialistas da instituição, um plano de mobilidade eficiente deve priorizar a multimodalidade, garantindo opções variadas de deslocamento para os cidadãos.
“A implementação de corredores exclusivos para ônibus, expansão das ciclovias e melhoria na sinalização são medidas que comprovadamente melhoram a fluidez do trânsito e a qualidade de vida da população”, destaca a pesquisa da FGV.
O MP também destacou a importância de garantir que os recursos destinados ao plano sejam bem aplicados, evitando desperdícios e projetos que não atendam às reais necessidades da população. O órgão fiscalizador tem solicitado informações detalhadas sobre os investimentos previstos e as ações concretas que a prefeitura pretende executar nos próximos meses.
Redação c/ Tribuna Hoje
