Por Kelem Sumiê
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente no Brasil, CNDB, com validade em todo o país. O documento a ser emitido a partir de outubro pelo MEC é para professores das redes pública e privada. Além da meia-entrada em eventos, a carteirinha também dará direito a desconto de 15% em diárias de hotéis, entre outras vantagens.
O professor José Gomes de Andrade, de Aracaju, capital de Sergipe, já conta com esse benefício. Ele espera que, em breve, os colegas de todo o País também possam contar com o documento. (José Gomes de Andrade) “Aqui em Sergipe, o Sindicato dos Professores já fornece uma carteira para nós, professores filiados ao sindicato.
E essa carteira nos dá direito a pagar apenas 50% nas áreas de lazer, esportes e etc. Parabéns à pessoa, ao senador que teve a iniciativa e espero que essa carteirinha seja providenciada o mais rápido possível para que nós, professores, tenhamos um pouquinho mais de dignidade.” Pois é, Andrade! O projeto que virou a lei da carteirinha dos professores tem mesmo origem no Senado.
Foi apresentado em fevereiro pelo então senador Camilo Santana, do PT do Ceará, que se licenciou do cargo para ser ministro da Educação. Relatada pelo senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a proposta foi aprovada em abril pelos senadores e em agosto pelos deputados federais, num rito considerado muito rápido.
Na cerimônia de sanção da lei, Camilo Santana reconheceu a prioridade dada pelo Congresso Nacional ao projeto. (ministro Camilo Santana) “Eu quero agradecer ao presidente [da Câmara] Hugo Mota, agradecer ao presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre, e todos os parlamentares pelo esforço da aprovação dessa lei.
Nós vamos garantir que todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade, do Instituto Federal; ele vai ter a garantia dessa carteira de identidade nacional docente por lei, a partir da sanção, hoje, do presidente.” Para o professor Romildo Santos, de Macapá, no Amapá, a carteira nacional docente é bem-vinda.
(Romildo Santos) “Aqui em Macapá, a gente não tem esse negócio de carteira, não. A única carteira que funciona aqui é a do estudante para o negócio da meia passagem, e a do idoso. Seria uma boa mesmo se viesse aqui para o Amapá, eu sei que vai vir para todo o Brasil, né? Seria uma boa. Pelo menos isso, depois da gente já estar na fase de se aposentar, tem pelo menos esse direito de gastar um pouquinho a menos.”
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é uma das ações do programa Mais Professores e as instruções para cadastro e emissão dos documentos devem ser divulgadas em breve pelo Ministério da Educação. Com produção de Kelem Sumiê, da Rádio Senado, Marcela Diniz.
Fonte: Radio Senado
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