Anadia/AL

14 de outubro de 2025

Anadia/AL, 14 de outubro de 2025

Servidores da Funai recebem escolta policial após ameaças durante demarcação de terra indígena em Palmeira dos Índios

''A medida foi adotada após ameaças sofridas pela equipe no início de setembro, durante o cadastramento de ocupações e levantamento de benfeitorias realizadas por não indígenas na área. ''

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 8 de outubro de 2025

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Foto: Prefeitura de Palmeira dos Índios

Uma decisão da Justiça Federal de Alagoas, em atendimento a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), garantiu proteção policial aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam no processo de demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano, a cerca de 102 quilômetros de Maceió.

A medida foi adotada após ameaças sofridas pela equipe no início de setembro, durante o cadastramento de ocupações e levantamento de benfeitorias realizadas por não indígenas na área. Essa etapa é essencial para o cumprimento da sentença judicial que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. O levantamento das benfeitorias antecede a desintrusão e a entrega definitiva da posse aos indígenas.

No pedido encaminhado à Justiça, a AGU — por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) — relatou que os servidores foram abordados por um homem não identificado, em um quadriciclo, que os ameaçou de forma direta e reiterada. O agressor teria dito que soltaria cães, acionaria cercas elétricas e “derrubaria na bala” quem entrasse em suas terras.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência. Além disso, mensagens circulando em grupos de WhatsApp de agricultores incentivaram atos de hostilidade contra os servidores da Funai, agravando o clima de tensão na região. Na petição, a PRF5 ressaltou que a equipe atua dentro da legalidade e que o ingresso em propriedades privadas para fins técnicos, desde que precedido de comunicação prévia, é autorizado pela Lei nº 14.701/2023.

O procurador federal Bruno Eloy, integrante da Equipe de Matéria Finalística da PRF5, destacou que as ameaças não apenas dificultam o cumprimento da decisão judicial, mas também configuram crime previsto no Código Penal e no Estatuto do Índio. Segundo ele, devido à gravidade e à complexidade da situação fundiária na Terra Indígena Xukuru-Kariri, foi instituído um comitê de crise pelo Ministério Público Federal, com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Polícia Militar e Polícia Federal.

Na decisão, o juízo da 8ª Vara Federal acatou parcialmente o pedido da AGU e determinou que:

“Se requisite, com urgência e de forma reiterada, ao Comando da Polícia Militar de Alagoas, a imediata disponibilização de força policial para acompanhar e garantir a segurança dos servidores da Funai integrantes do Grupo Técnico durante todas as atividades de cadastramento das ocupações não indígenas e levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios/AL, até o dia 24 de outubro de 2025, conforme prazo inicialmente estabelecido.”

Redação com Cada Minuto

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