A ação contou com a participação das equipes da Delegacia de Combate aos Crimes contra Criança e Adolescente (DCCCA), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/DRACCO), da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de agentes de proteção da 28ª Vara da Infância e Juventude.
A operação foi deflagrada com base em denúncias anônimas recebidas pela DCCCA, pelo MPT e pelo Ministério Público (MP), que relataram situações de risco envolvendo crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais de Maceió.
Mais de 35 policiais civis participaram da Operação Infância Noturna, comandada pelas delegadas Talita Aquino e Maíra Balby, titular e adjunta da DCCCA, respectivamente.
Fiscalização e flagrante
Durante a ação, foram realizadas vistorias em três estabelecimentos na região do Centro de Maceió. Uma adolescente de 17 anos foi identificada em um dos locais fiscalizados e, diante da situação, foi lavrado auto de prisão em flagrante contra o proprietário da casa noturna, pelo crime de exploração sexual de adolescente, previsto no art. 218-B do Código Penal .
De acordo com a delegada Talita Aquino, o trabalho visa reprimir condutas que expõem crianças e adolescentes a riscos sociais e criminais, promovendo uma atuação proativa do Estado na proteção dos direitos fundamentais da infância e da juventude.
“Nós mobilizamos equipes da Polícia Civil e demais órgãos para fiscalizar denúncias de possíveis casos de aliciamento e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também aproveitamos a ação para divulgar e reforçar a proibição da venda de álcool a esse público”, destacou a autoridade policial.
Orientações
Além da abordagem repressiva, a operação também teve caráter preventivo, orientando proprietários e funcionários sobre os riscos e as sanções legais relacionadas a esses crimes.
A Operação Infância Noturna reforça o compromisso da Polícia Civil com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A atuação integrada demonstra a prioridade do Governo de Alagoas no enfrentamento das violações de direitos de grupos vulneráveis.
“Nosso compromisso é garantir que toda criança e adolescente cresça livre de violência, negligência e exploração. Trabalhamos de forma técnica, humanizada e articulada para proteger a vida e a dignidade dos mais vulneráveis”, afirmou a delegada Maíra Balby, adjunta da DCCCA.
ABN C/ TNH1
Convite:
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