O Ministério Público Federal (MPF) cobra providências para a construção de um muro de contenção e tenta reunir os órgãos responsáveis para viabilizar o início da obra ainda em 2026.

A situação foi discutida nesta sexta-feira (4), durante uma reunião com representantes da comunidade Wassu-Cocal, da Prefeitura de Joaquim Gomes e do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater).

Segundo a prefeitura, o projeto foi elaborado pelo Governo de Alagoas e conta com recursos assegurados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Nesta semana, o DNIT solicitou a atualização de uma assinatura no plano de trabalho. A pendência estaria sendo resolvida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O MPF pediu a comprovação formal do cumprimento dessa etapa. Também deverá promover uma reunião com o DNIT, o município e a comunidade para esclarecer as responsabilidades e definir o que ainda falta para o início da obra.

Famílias indígenas podem receber incentivo agrícola

A reunião também tratou da inclusão de famílias Wassu-Cocal no ciclo 2026/2027 do programa de fomento rural executado pela Emater.

A previsão é atender 51 famílias em Joaquim Gomes, sendo 41 indígenas e dez de agricultores familiares não indígenas. Cerca de 60 famílias Wassu-Cocal estão na fase de pré-seleção.

A Emater deverá iniciar na próxima terça-feira (8) um trabalho de campo para identificar as 41 famílias que serão incluídas. A seleção deverá considerar principalmente a situação de vulnerabilidade.

A comunidade não foi contemplada no ciclo anterior. Um dos entraves apontados era a necessidade de atualizar as informações das famílias no Cadastro Único.

A Prefeitura de Joaquim Gomes informou que os cadastros foram atualizados. Lideranças e mulheres da comunidade também participaram da identificação das famílias prioritárias, com atenção às agricultoras em situação de maior vulnerabilidade.

O MPF estabeleceu prazo de 40 dias para receber o resultado da seleção e a relação definitiva das famílias que serão atendidas.

Redação com Cada Minuto