Por: Wendal Carmo
A campanha à reeleição do presidente Lula (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira 8, uma ação de investigação que busca cassar a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) por suposto uso irregular dos perfis em redes sociais de Pablo Marçal para disseminação de propaganda eleitoral e informações falsas.
O processo pede a suspensão liminar do perfil de Marçal no Instagram, que reúne mais de 14 milhões de seguidores. Também solicita o bloqueio do site B22token, que dá criptomoedas para usuários que compartilharem a mensagem B22 e conteúdos como vídeos que incentivam o voto em Flávio. A existência da plataforma foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Depois de o TSE barrar a candidatura à Presidência, o ex-coach anunciou o apoio ao filho de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Na avaliação da equipe jurídica do PT, Flávio comete irregularidades ao utilizar o perfil de Marçal, pois não informou ao TSE que a página do empresário se tornou uma conta oficial de campanha.
De acordo com as regras eleitorais, perfis de campanha estão sujeitos a restrições, como vedação a recomendações algorítmicas, algo que não ocorre com a conta de Marçal, de acordo com a representação. Assim, sustentou a coligação de Lula, o uso que o ex-candidato à prefeitura de São Paulo faz de sua conta configuraria abuso dos meios de comunicação.
Nos últimos dias, Marçal postou uma montagem com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e o então prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). A montagem induz o ouvinte a concluir que o petista não gosta dos evangélicos.
“As estratégias adotadas e que são combatidas na ação são uma repetição daquilo que Pablo Marçal já fez na eleição 2024: utilização de ampla penetração nas redes sociais para disseminar desinformação e deep fakes“, explica o advogado Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação.
Em relação ao esquema de criptomoedas, a campanha pede que o TSE impeça pagamento ou promessa de recompensa condicionada a publicação eleitoral e requer investigação sobre suposta ligação de Marçal com o esquema. Em outra frente, a coligação de Lula pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure o caso.
A plataforma, que entrou no ar no início desta semana, afirma apoiar o “voto 22” e diz ter como segunda causa a arrecadação de recursos para ajudar um grupo infantil de dança de Uganda, as HypersKids.
O site oferece tokens a usuários que compartilhem nas redes sociais conteúdos de divulgação do projeto. A iniciativa ganhou projeção após ser divulgada por um perfil com cerca de 12,9 milhões de seguidores no Instagram. O idealizador e divulgador do projeto seria Kevim Guerra dos Santos Flores.
De acordo com o PT, uma carteira abastecida por uma conta da corretora Binance criou o B22 na noite de terça-feira e, cerca de 20 minutos depois, transferiu 120 milhões de unidades para uma carteira apresentada pelo projeto como pertencente às HypersKids.
Minutos depois da transferência, segundo a coligação, o perfil das crianças publicou um vídeo em que elas aparecem usando camisetas com a marca B22 e pedem voto no número 22. A legenda anunciava o recebimento dos tokens e convidava os seguidores a aprender como ganhar a criptomoeda “inspirando outras pessoas a votar 22”.
O site também criou um programa de distribuição de tokens, chamado de airdrop, que prevê a entrega de 30 mil B22 para cada uma das primeiras mil pessoas que publicarem conteúdos de divulgação do projeto no X, no Instagram ou no TikTok. A página atualmente orienta o interessado a comprar o token, compartilhar o projeto, enviar o link da publicação para validação e informar sua carteira digital.
Na avaliação da equipe jurídica da coligação de Lula, essa estrutura pode caracterizar o crime previsto no artigo 334 do Código Eleitoral, que trata do uso de “organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores” — na prática, compra de votos. Outro ponto levado à Justiça é a utilização do perfil estrangeiro para a divulgação de propaganda em língua inglesa, conduta também vedada pela legislação eleitoral.
*Carta Capital
