O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova medida para frear o avanço de fraudes financeiras e dificultar a atuação do crime organizado no sistema bancário. A determinação prevê que as instituições financeiras rejeitem pagamentos destinados a contas suspeitas de envolvimento em esquemas ilícitos. As informações são do g1.
De acordo com a autoridade monetária, os bancos e empresas de pagamento precisam utilizar “todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado” para identificar indícios de fraude. A resolução tem aplicação imediata, mas os sistemas deverão ser totalmente adaptados até 13 de outubro de 2025. Além disso, as instituições terão de comunicar aos clientes sempre que medidas de bloqueio forem adotadas por suspeita de irregularidades.
Medidas de segurança no sistema financeiro
Segundo o BC, a nova norma se integra a um pacote de ações lançado na última semana para reforçar os protocolos de segurança diante do uso do sistema financeiro por facções criminosas. Entre as mudanças, estão:
- limite de até R$ 15 mil em transferências via PIX e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas ou conectadas por prestadores de tecnologia;
- exigência de autorização prévia do Banco Central para novos entrantes no sistema financeiro;
- certificação técnica obrigatória para operar no mercado.
As chamadas instituições de pagamento não autorizadas são plataformas que oferecem serviços como transferências eletrônicas, PIX e emissão de moeda digital sem a devida permissão do BC. Segundo a autoridade monetária, esse cenário aumenta o risco de fraudes, lavagem de dinheiro e perdas econômicas.
O fortalecimento das regras ocorre em meio à força-tarefa que apura a ligação do Primeiro Comando da Capital (PCC) com esquemas de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis. As investigações apontam que a facção usava instituições financeiras e empresas do setor para mascarar transações e ocultar patrimônio.
De acordo com os levantamentos, o grupo teria deixado de recolher mais de R$ 7,6 bilhões em impostos. Também foram identificadas fraudes em diversas etapas da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no país.
Declarações do presidente do Banco Central
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, destacou que tanto bancos tradicionais quanto fintechs têm sido alvos do crime organizado, mas ressaltou a importância dessas instituições para a democratização do acesso a serviços financeiros.
“Faria Lima ou fintechs são as vítimas do crime organizado. Tanto os bancos incumbentes quanto os novos entrantes no mercado foram responsáveis por uma inclusão fantástica no sistema financeiro”, afirmou Galípolo.
Segundo o presidente do BC, os ataques atuais são mais difíceis de identificar do que os de décadas passadas. “Antigamente, quando tinha assalto a um carro-forte, ou a um banco, ficava mais evidente porque você via fisicamente. Agora, como a coisa ficou virtual, mais opaca, se confunde um pouquinho e leva a esse receio. O tema da segurança não dá margem para ter qualquer tipo de tolerância”, concluiu.
Fonte: Brasil 247
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