Por Tereza Cruvinel
Nas horas seguintes à conflituosa sessão do Supremo, cassandras da mídia proclamaram sua morte e completo descrédito junto à sociedade, após a lavação de roupa suja e as estilingadas verbais entre representantes dos dois grupos que racham a corte ao meio.
Nestes anos todos o Supremo honrou a promessa e prestou enormes serviços à formatação de nossa democracia, zelando pela Constituição e por sua implementação e, mais recentemente, enfrentando as ameaças de ruptura e retrocesso. Ironicamente, neste último caso, teve como grande e corajoso protagonista justamente o ministro que agora está no centro do conflito interno, Alexandre de Morais.
Devemos também ao Supremo avanços em temas sobre os quais o Congresso evitou legislar, tais como a união homo afetiva, a criminalização da homofobia/transfobia, a permissão do aborto em casos de anencefalia, a pesquisa com células tronco, a descriminação da maconha para uso pessoal, a vedação do nepotismo no serviço público e outros tantos. E também por isso enfrentou iras do Legislativo, acusações de invasão de sua competência, o ódio da extrema direita e, finalmente, as ameaças de impedimento de ministros e uma enxurrada de proposições visando reduzir o papel da corte.
Mas também para o Supremo chegou um tempo de exaustão do velho formato. Já faz tempo assistimos à decomposição do sistema político gerado pela Nova República, herdeira da luta contra a ditadura e produto institucional de nossa singular transição. Marcos importantes foram a chegada de Bolsonaro e da extrema direita ao governo em 2018, que facilitou a debilitação do Poder Executivo, em contraponto à hipertrofia do poder do Congresso, em sua contínua apropriação do orçamento da União e de prerrogativas presidenciais – o que teve momento bem simbólico na rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo.
Em seu canto da Praça dos Três Poderes, durante algum tempo o STF lá esteve como guardião da promessa e alguns até lhe atribuíram certo “poder moderador” republicano. A “perdição”, palavra que a ministra Carmem Lúcia foi buscar em Clarice Lispector para falar de sua tristeza (“Não me perdi, mas experimentei a perdição”) foi se imiscuindo, também faz algum tempo, na atuação do Supremo.
Faltou base jurídica ao impeachment, mas o STF o legitimou aprovando o rito e presidindo o processo no Senado. Pouco antes, Dilma foi impedida de nomear Lula ministro em sua última tentativa de salvar o mandato conquistado nas urnas. O Supremo negou a Lula o habeas corpus para não ser preso antes do trânsito em julgado da sentença e o TSE o inabilitou como candidato em 2018. Deu Bolsonaro. Vieram as indulgências para com a Lava Jato, antes dos atos de contrição: a anulação dos processos contra Lula e a declaração de parcialidade de Sergio Moro.
Na presidência, Bolsonaro declarou guerra ao STF e contra ele atiçou seu gado violento, que vomitou sua ira no ataque de 8 de janeiro. Nos quatro anos de ameaças constantes à democracia, foi o STF, ninguém pode esquecer, que impôs limites a Bolsonaro, pegando o boi pelo chifre.
Mas onde e quando foi que o Supremo se perdeu? Não tenho esta resposta, mas suspeito que foi ao longo de todas estas curvas. Estou com aqueles para quem as duas indicações de Bolsonaro para a corte levaram água para o moinho da divisão interna. Muitos podem ter agido, em alguns momentos, com viés político-eleitoral, mas nunca com a desfaçatez de André Mendonça.
Aliás, devo estar usando esta palavra porque me impressionou a frase de Gilmar Mendes em relação a Mendonça: “É impressionante a desfaçatez deste sujeito”. Depois da sessão de ontem realmente não será fácil o convívio ali. Aquelas sessões “punhos de renda” serão coisa do passado.
Se toda crise propicia a renovação, o conflito interno na corte, a incapacidade de seus membros para evitar que ela chegasse ao ponto a que chegou e a falta de instrumentos e previsões para enfrentar certas situações (como a investigação de um de seus membros) podem estar dizendo que é hora de mudança e reforma.
Não por acaso, logo depois do encerramento da sessão, o presidente Lula deu entrevista à TV Record em que se comprometeu a propor uma profunda reforma do Judiciário (não apenas do STF) se for reeleito. E apontou alguns pontos, como a fixação de mandato para os magistrados, mudanças na forma de escolha e normas rígidas de conduta. “As pessoas não podem estar no Judiciário e ter um filho advogando, uma mulher advogando, um pai advogando. Ou seja, na própria Suprema Corte é preciso haver critério de moralização do Judiciário brasileiro”,
Dizem que Lula terá mais prejuízos que Flavio Bolsonaro com o furdúncio de ontem no STF. Mas é Flavio, e não Lula, que tem um rabo preso com Vorcaro no valor de R$ 62 milhões. A campanha de Lula precisa falar muito disso, e reprisar os áudios daquela conversa de irmãos.
* Brasil 247
